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Dicas e tendências sobre negócios imobiliários
De quem é a responsabilidade do IPTU de um imóvel alugado?
11 DE MAIO, 2021

Essa é uma dúvida muito comum entre proprietários e inquilinos. Para esclarecer essa questão com detalhes, reunimos tudo o que você precisa saber sobre quem deve pagar o IPTU do imóvel alugado.

Antes de qualquer coisa, é fundamental saber o que é este imposto.

Como o nome indica, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é voltado a propriedades dentro de cidades, sejam residenciais ou comerciais, e cobrado anualmente de proprietários de imóveis. 

Sendo assim, para cada imóvel que o proprietário possui em perímetro urbano, um valor de IPTU é cobrado. No entanto, se a propriedade for um terreno, sem imóvel construído, em perímetro urbano ou rural, outros tipos de impostos são cobrados do proprietário. 

1 - Imposto Territorial Urbano (ITU): aplicado para terrenos, sem imóvel construído, em   perímetro urbano.
2 - Imposto Territorial Rural (ITR): aplicado para terrenos, sem imóvel construído, em perímetro rural.

Como é calculado o IPTU? 
Primeiro, a prefeitura do município onde a propriedade está localizada fará uma avaliação do imóvel, para definir o seu valor venal. Nesse valor é levado em conta, por exemplo, o tipo do imóvel, idade, finalidade, localização, metragem, entre outros fatores.

Com o valor venal definido, a prefeitura vai calcular o preço do IPTU considerando alíquotas, descontos e acréscimos. Depois, anualmente o IPTU é reajustado, levando em consideração, por exemplo, a valorização do imóvel, da região ou mudança na legislação municipal. 

Quem paga o IPTU?
Pela Lei do Inquilinato, a responsabilidade do IPTU é do proprietário, mas isso pode ser negociado no contrato de locação, já que é o inquilino que está ocupando o imóvel. É fundamental que, mesmo sendo responsabilidade legal do proprietário, o inquilino precisa acompanhar de perto como está a situação do imóvel.

Além disso, é fundamental ter um bom contrato na hora da negociação, de preferência feito por uma equipe jurídica da imobiliária em que o imóvel está sendo negociado.

Ponto de atenção
Por mais que tenha sido feito um acordo com inquilino para que ele seja responsável pelo pagamento do IPTU na locação do imóvel, é importante o proprietário conferir se a dívida está sendo paga em dia. Mas, por que? O proprietário do imóvel continua sendo o responsável legal junto à prefeitura e, se houver débitos em aberto, pode ocorrer uma execução fiscal.

Por esse e outros motivos, é importante contar com o apoio de uma imobiliária para ter controle sobre os pagamentos e ter a segurança de que você os receberá em dia, sem surpresas.

Tem mais alguma dúvida sobre quais são as suas responsabilidades na locação de um imóvel? Venha conversar com a Imobiliária Gabriel. Além de termos mais de 40 anos de experiência na cidade de Cascavel e região, contamos com uma equipe jurídica especializada no mercado imobiliário.

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