Como funciona a assinatura digital em contratos de locação?

A nova era do mercado imobiliário está aí. E para acompanhar a constante transformação digital do setor de locação, nós da Imobiliária Gabriel buscamos com frequência, ferramentas que ajudam, e muito, a vida dos clientes [inquilinos e proprietários de imóveis]. E nesse post vamos explicar como funciona e quais os benefícios de uma das soluções que trabalhamos aqui: a assinatura digital em contratos de locação.

Antes de tudo, vale explicar que uma assinatura digital pode ser usada para assinar qualquer documento que seja eletrônico, e vem ganhando cada vez mais, espaço no mercado como é umas das principais soluções para agilizar o fechamento de contratos de locação de imóveis, por exemplo.

Benefícios legais
A assinatura digital tem vários benefícios legais, como possuir validade jurídica e ter o mesmo valor que uma assinatura manuscrita tradicional, registrada em cartório. Além disso, qualquer alteração feita no documento eletrônico após a assinatura, a invalida automaticamente. 

Segurança
Uma das perguntas que mais escutamos por aqui, é: o contrato digital e a assinatura digital são seguros? E a nossa resposta é: sim! O contrato de locação eletrônico tem validade jurídica igual a um contrato de aluguel em papel e a assinatura digital é extremamente segura.

O que garante essa segurança e confiabilidade é uma certificação digital emitida por entidade certificadora, que é responsável por colher e armazenar todas as informações e dados criptografados envolvidos em um contrato de aluguel.

Desde 2001, a autoridade responsável por garantir a legalidade dessas certificadoras e, consequentemente, dos certificados é a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), pertencente ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República.

Assinatura Digital X Assinatura Eletrônica
Outra pergunta que sempre recebemos é: qual a diferença entre assinatura digital e assinatura eletrônica? As duas soluções possuem relevância jurídica, mas a principal diferença entre as duas é que a assinatura digital exige um Certificado Digital Público para a sua utilização e a eletrônica é autenticada de outras formas.

Para a assinatura digital, o Certificado Digital Público é emitido por um órgão ou empresa homologada pelo governo, tem validade determinada - geralmente de 1 a 3 anos - e deve ser feito um pagamento para ser expedida. 

Já a assinatura eletrônica não precisa ser emitida pelo governo e serve para autenticar a identidade do usuário, precisando apenas a digitação de código de segurança, login e senha, reconhecimento facial, etc.

Vantagens para clientes
Para fechar um negócio em um contrato de aluguel de um imóvel em Jaú, a parte burocrática pode ser feita onde o inquilino e o proprietário estiverem, com a assinatura digital em um contrato digital. E isso pode ser feito por meio da internet, utilizando apenas aparelhos de smartphones, computadores ou tablets com conexão, o que agiliza reuniões formais.

Além disso, é válido ressaltar que o documento assinado digitalmente é criptografado, armazenado em nuvem com segurança e conta com inúmeros meios de manter a segurança da informação, permitindo somente às partes envolvidas o acesso aos dados. 
Sendo assim, tanto os proprietários, quanto os inquilinos podem assinar o contrato em localizações físicas diferentes, dispensando o gasto com deslocamento e cartório. 

Agilidade
Para se ter uma ideia, o tempo médio para assinatura tradicional de contrato, é de 7 a 15 dias. No entanto, o tempo médio para assinatura eletrônica digital de contrato, é de apenas 1 a 2 dias, o que reforça que a assinatura digital tem modernizado o processo contratual e diminuindo consideravelmente a burocracia.     

Bom, agora você sabe o que é, os benefícios e a importância das assinaturas digitais. E  aqui na Imobiliária Gabriel, nós trabalhamos para agilizar tudo, ao máximo, para você. Acesse o nosso site e venha conversar com a nossa equipe.